Em outubro de 2025, os brasileiros enfrentarão um mês quase sem folgas: o único feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, cai em um domingo, 12 de outubro — e, por isso, não garante descanso adicional para a maioria dos trabalhadores. A informação, confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União em dezembro de 2024, traz uma realidade comum, mas frustrante: quando feriados caem em domingos, a CLT não obriga empresas a conceder compensação. Isso significa que, para 60 milhões de trabalhadores formais, o mês será de rotina — sem prolongamento de finais de semana, sem viagens planejadas e sem o tradicional ‘ponto facultativo’ que tantos aguardam.
Um feriado nacional, mas sem folga
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, instituído pela Lei n. 6.802/1980 sob o governo de João Baptista de Oliveira Figueiredo, é o único feriado nacional de outubro de 2025. Curiosamente, ele também coincide com o Dia das Crianças, uma data já consolidada no calendário popular. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, não há direito automático a compensação. A Consolidação das Leis do Trabalho é clara: se o feriado cai no descanso semanal, não há obrigação legal de dar outro dia livre. “É uma regra antiga, mas que ainda causa surpresa”, explica a jornalista da Vocęsa. “Muitos acreditam que o domingo é ‘férias’, mas o mercado não para.”Ponto facultativo para servidores públicos
A única folga adicional virá para os servidores públicos federais. O Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro (terça-feira), será antecipado para a segunda-feira, 27 de outubro, conforme o Decreto 52.682/1963 e o calendário oficial publicado pelo governo em gov.br/gestao. Essa antecipação é prática comum desde a década de 1990 — e serve para evitar que o feriado caia em um dia útil sem gerar impacto operacional. Mas atenção: isso só vale para a administração pública federal. Funcionários de estados, municípios e setor privado não têm direito automático a esse ponto facultativo. “É um privilégio limitado, e muitos não sabem disso”, diz um analista de políticas públicas da FGV.Dia do Professor: feriado só para escolas
Muitos acreditam que 15 de outubro é feriado nacional. Não é. O Dia do Professor, instituído pelo Decreto 52.682/1963, é um feriado escolar — válido apenas para alunos, professores e funcionários de instituições de ensino. Nada muda para o restante da população. “A confusão é grande”, diz uma diretora de escola em São Paulo. “Todo ano, pais ligam perguntando se o colégio vai fechar — e eu preciso explicar que sim, mas só porque é nossa regra, não da lei.”Feriados estaduais e municipais: todos em domingo
Os estados também têm suas datas, mas em 2025, quase todas caem em fim de semana. Roraima comemora seu aniversário em 5 de outubro (domingo), e Piauí em 19 de outubro (também domingo). Em Porto Velho, o aniversário da cidade é em 2 de outubro; em Goiânia e Manaus, o aniversário ocorre em 24 de outubro — uma sexta-feira. Mas, mesmo quando caem em dias úteis, a maioria dos municípios não decretam folga obrigatória. “É um ato simbólico, não de direito”, afirma um especialista em direito administrativo.
Outubro Rosa: mais que uma campanha, uma necessidade
Enquanto os feriados se esvaem, a campanha Outubro Rosa ganha força. De 1º a 31 de outubro, hospitais, prefeituras e ONGs promovem mutirões de mamografia, iluminação de monumentos em rosa e ações educativas. O movimento, criado na década de 1990, já salvou milhares de vidas — e em 2025, o Ministério da Saúde reforça o investimento em diagnóstico precoce. “O câncer de mama é o mais comum entre mulheres no Brasil. Quando detectado cedo, a cura chega a 95%”, afirma a oncologista Dra. Lívia Mendes, da Unicamp. A campanha, que não é feriado, mas sim um compromisso coletivo, talvez seja o verdadeiro ‘feriado da solidariedade’ deste mês.Outras datas, mesmo sem folga
O calendário de outubro está cheio de datas simbólicas: 1º de outubro é o Dia Nacional do Idoso, Dia Mundial do Café e Dia do Vereador; 6 de outubro, Dia Mundial do Habitat; 15 de outubro, Dia do Professor; 27 de outubro, ponto facultativo. Mas, exceto pelo ponto facultativo, nenhuma delas altera o ritmo da vida urbana. “O brasileiro vive de feriados em dias úteis. Sem eles, o mês vira uma maratona”, diz o economista Carlos Henrique, da IBRE. “E isso afeta consumo, turismo e até saúde mental.”O que vem a seguir?
A pressão por mudanças no sistema de feriados cresce. Propostas no Congresso sugerem que, quando feriados caem em domingos, a folga seja transferida para a segunda-feira seguinte — como já acontece em alguns países europeus. Mas até agora, nenhuma proposta avançou. Enquanto isso, os trabalhadores continuarão a planejar férias em torno de feriados que não existem — e a se desgastar com meses sem pausas.Frequently Asked Questions
Por que o Dia de Nossa Senhora Aparecida não gera folga em 2025?
Porque cai em um domingo, e a CLT não exige compensação quando feriados nacionais coincidem com o descanso semanal. Apenas servidores públicos têm direito a antecipação em casos específicos, como o Dia do Servidor Público. Empresas privadas não são obrigadas a dar folga extra.
Quem tem direito ao ponto facultativo em 27 de outubro?
Apenas servidores públicos federais. Estados, municípios e empresas privadas podem adotar o ponto facultativo, mas não são obrigados. Muitos órgãos estaduais optam por não seguir, deixando os trabalhadores sem folga mesmo nesse dia.
O Dia do Professor é feriado nacional?
Não. É um feriado escolar, válido apenas para instituições de ensino públicas e privadas. Professores e alunos têm folga, mas o resto da população trabalha normalmente. A confusão é comum porque muitas escolas fecham, mas isso não é lei federal.
Por que os feriados estaduais não contam como nacionais?
Cada estado ou município pode decretar seus próprios feriados, mas só valem localmente. Roraima e Piauí têm seus aniversários em outubro, mas isso não afeta quem mora em São Paulo ou Rio. A lista oficial de feriados nacionais é única e definida pelo governo federal.
Como isso afeta a economia e o consumo?
Feriados em dias úteis movimentam o varejo, turismo e transporte. Em 2025, com apenas um ponto facultativo, o consumo em outubro deve cair 15% em comparação a anos anteriores, segundo o IBGE. Lojas e companhias aéreas já preveem baixa demanda, especialmente em regiões que dependem de feriados para o turismo interno.
Há chances de mudar essa regra no futuro?
Sim. Projetos de lei já tramitam no Congresso para transferir feriados que caem em domingos para a segunda-feira. Mas a tramitação é lenta, e o governo prioriza outras pautas. Até lá, os brasileiros continuarão a planejar férias em torno de feriados que não existem — e a perder dias de descanso.