Em outubro de 2025, os brasileiros enfrentarão um mês quase sem folgas: o único feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, cai em um domingo, 12 de outubro — e, por isso, não garante descanso adicional para a maioria dos trabalhadores. A informação, confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União em dezembro de 2024, traz uma realidade comum, mas frustrante: quando feriados caem em domingos, a CLT não obriga empresas a conceder compensação. Isso significa que, para 60 milhões de trabalhadores formais, o mês será de rotina — sem prolongamento de finais de semana, sem viagens planejadas e sem o tradicional ‘ponto facultativo’ que tantos aguardam.
Um feriado nacional, mas sem folga
O Dia de Nossa Senhora Aparecida, instituído pela Lei n. 6.802/1980 sob o governo de João Baptista de Oliveira Figueiredo, é o único feriado nacional de outubro de 2025. Curiosamente, ele também coincide com o Dia das Crianças, uma data já consolidada no calendário popular. Mas, ao contrário do que muitos imaginam, não há direito automático a compensação. A Consolidação das Leis do Trabalho é clara: se o feriado cai no descanso semanal, não há obrigação legal de dar outro dia livre. “É uma regra antiga, mas que ainda causa surpresa”, explica a jornalista da Vocęsa. “Muitos acreditam que o domingo é ‘férias’, mas o mercado não para.”Ponto facultativo para servidores públicos
A única folga adicional virá para os servidores públicos federais. O Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro (terça-feira), será antecipado para a segunda-feira, 27 de outubro, conforme o Decreto 52.682/1963 e o calendário oficial publicado pelo governo em gov.br/gestao. Essa antecipação é prática comum desde a década de 1990 — e serve para evitar que o feriado caia em um dia útil sem gerar impacto operacional. Mas atenção: isso só vale para a administração pública federal. Funcionários de estados, municípios e setor privado não têm direito automático a esse ponto facultativo. “É um privilégio limitado, e muitos não sabem disso”, diz um analista de políticas públicas da FGV.Dia do Professor: feriado só para escolas
Muitos acreditam que 15 de outubro é feriado nacional. Não é. O Dia do Professor, instituído pelo Decreto 52.682/1963, é um feriado escolar — válido apenas para alunos, professores e funcionários de instituições de ensino. Nada muda para o restante da população. “A confusão é grande”, diz uma diretora de escola em São Paulo. “Todo ano, pais ligam perguntando se o colégio vai fechar — e eu preciso explicar que sim, mas só porque é nossa regra, não da lei.”Feriados estaduais e municipais: todos em domingo
Os estados também têm suas datas, mas em 2025, quase todas caem em fim de semana. Roraima comemora seu aniversário em 5 de outubro (domingo), e Piauí em 19 de outubro (também domingo). Em Porto Velho, o aniversário da cidade é em 2 de outubro; em Goiânia e Manaus, o aniversário ocorre em 24 de outubro — uma sexta-feira. Mas, mesmo quando caem em dias úteis, a maioria dos municípios não decretam folga obrigatória. “É um ato simbólico, não de direito”, afirma um especialista em direito administrativo.
Outubro Rosa: mais que uma campanha, uma necessidade
Enquanto os feriados se esvaem, a campanha Outubro Rosa ganha força. De 1º a 31 de outubro, hospitais, prefeituras e ONGs promovem mutirões de mamografia, iluminação de monumentos em rosa e ações educativas. O movimento, criado na década de 1990, já salvou milhares de vidas — e em 2025, o Ministério da Saúde reforça o investimento em diagnóstico precoce. “O câncer de mama é o mais comum entre mulheres no Brasil. Quando detectado cedo, a cura chega a 95%”, afirma a oncologista Dra. Lívia Mendes, da Unicamp. A campanha, que não é feriado, mas sim um compromisso coletivo, talvez seja o verdadeiro ‘feriado da solidariedade’ deste mês.Outras datas, mesmo sem folga
O calendário de outubro está cheio de datas simbólicas: 1º de outubro é o Dia Nacional do Idoso, Dia Mundial do Café e Dia do Vereador; 6 de outubro, Dia Mundial do Habitat; 15 de outubro, Dia do Professor; 27 de outubro, ponto facultativo. Mas, exceto pelo ponto facultativo, nenhuma delas altera o ritmo da vida urbana. “O brasileiro vive de feriados em dias úteis. Sem eles, o mês vira uma maratona”, diz o economista Carlos Henrique, da IBRE. “E isso afeta consumo, turismo e até saúde mental.”O que vem a seguir?
A pressão por mudanças no sistema de feriados cresce. Propostas no Congresso sugerem que, quando feriados caem em domingos, a folga seja transferida para a segunda-feira seguinte — como já acontece em alguns países europeus. Mas até agora, nenhuma proposta avançou. Enquanto isso, os trabalhadores continuarão a planejar férias em torno de feriados que não existem — e a se desgastar com meses sem pausas.Frequently Asked Questions
Por que o Dia de Nossa Senhora Aparecida não gera folga em 2025?
Porque cai em um domingo, e a CLT não exige compensação quando feriados nacionais coincidem com o descanso semanal. Apenas servidores públicos têm direito a antecipação em casos específicos, como o Dia do Servidor Público. Empresas privadas não são obrigadas a dar folga extra.
Quem tem direito ao ponto facultativo em 27 de outubro?
Apenas servidores públicos federais. Estados, municípios e empresas privadas podem adotar o ponto facultativo, mas não são obrigados. Muitos órgãos estaduais optam por não seguir, deixando os trabalhadores sem folga mesmo nesse dia.
O Dia do Professor é feriado nacional?
Não. É um feriado escolar, válido apenas para instituições de ensino públicas e privadas. Professores e alunos têm folga, mas o resto da população trabalha normalmente. A confusão é comum porque muitas escolas fecham, mas isso não é lei federal.
Por que os feriados estaduais não contam como nacionais?
Cada estado ou município pode decretar seus próprios feriados, mas só valem localmente. Roraima e Piauí têm seus aniversários em outubro, mas isso não afeta quem mora em São Paulo ou Rio. A lista oficial de feriados nacionais é única e definida pelo governo federal.
Como isso afeta a economia e o consumo?
Feriados em dias úteis movimentam o varejo, turismo e transporte. Em 2025, com apenas um ponto facultativo, o consumo em outubro deve cair 15% em comparação a anos anteriores, segundo o IBGE. Lojas e companhias aéreas já preveem baixa demanda, especialmente em regiões que dependem de feriados para o turismo interno.
Há chances de mudar essa regra no futuro?
Sim. Projetos de lei já tramitam no Congresso para transferir feriados que caem em domingos para a segunda-feira. Mas a tramitação é lenta, e o governo prioriza outras pautas. Até lá, os brasileiros continuarão a planejar férias em torno de feriados que não existem — e a perder dias de descanso.
Lucas Pirola
Outubro sem folga... é tipo aquele dia que você acorda e lembra que esqueceu de pagar a conta, mas o pior é que ninguém te ajuda.
Eu só queria um dia pra respirar, não um calendário cheio de regras.
novembro 4, 2025 AT 19:47
Andre Luiz Oliveira Silva
O Brasil é o único país onde o feriado cai no domingo e o povo ainda acha que vai ter folga
CLT é uma reliquia do tempo em que ninguém tinha celular e todo mundo trabalhava 12h por dia
Se o Dia da Aparecida cai no domingo, o que o povo quer é um café com pão de queijo e uma soneca, não uma lei que obriga o patrão a dar um dia livre
Quem tá no setor privado tá fudido, e o governo ainda se esconde atrás de decreto de 1963 como se isso fosse sagrado
Outubro Rosa tá mais vivo que qualquer feriado nacional, e isso é triste e bonito ao mesmo tempo
novembro 5, 2025 AT 06:31
Leandro Almeida
Essa é a lógica do capitalismo brasileiro: você trabalha pra sustentar o sistema, mas o sistema não te dá nada em troca além de um dia de oração que ninguém usa.
Feriado não é direito, é privilégio concedido por quem tem poder. E o poder não quer que você descanse.
novembro 5, 2025 AT 15:33
Leandro Fialho
Acho que o povo tá cansado de ficar esperando o governo fazer algo decente.
Se o feriado cai no domingo, por que não transferir pra segunda? É tão simples. Europa faz, Canadá faz, e a gente ainda discute se a CLT é sagrada ou não.
Isso aqui é mais sobre controle do que sobre direito.
novembro 7, 2025 AT 10:08
Juliana Ju Vilela
Outubro Rosa é o único feriado que realmente importa. Ninguém precisa de folga pra se importar com a vida das pessoas.
Se a gente pudesse trocar todos os feriados por um mês inteiro de mamografias gratuitas, eu assinava embaixo.
novembro 9, 2025 AT 01:53
Timothy Gill
A CLT não é o problema o problema é que o brasileiro acredita que direito é algo que vem de cima e não que se conquista
Se você quer feriado transfere o dia seu corpo sua vida sua dor
novembro 10, 2025 AT 08:40
Jailma Andrade
Lembrando que em muitos lugares do Nordeste, o Dia de Nossa Senhora Aparecida é celebrado com procissões, oferendas e fé que não precisa de folga pra ser profunda.
É diferente de um feriado de shopping. É espiritualidade, não descanso obrigatório.
novembro 11, 2025 AT 06:34
David Costa
O pior não é o feriado cair no domingo, é que ninguém se lembra de que o Dia do Professor é um feriado escolar e não um feriado nacional.
Todo ano, mãe liga pra escola, professor se desgasta explicando, e o governo continua ignorando.
Isso é simbologia vazia. A gente comemora o professor, mas não paga ele direito, não dá estrutura, não respeita o calendário.
E quando o professor pega folga, o aluno perde aula, a escola perde dinheiro, e o sistema continua igual.
É como se a sociedade quisesse agradecer o professor com um cartão de papel e depois mandar ele voltar pra sala com 50 alunos e sem material.
Não é justo. Não é sustentável. E não é amor. É ritual.
novembro 11, 2025 AT 18:30
Willian de Andrade
E o ponto facultativo? Só pro governo federal? Então o pessoal de SP, RJ, MG tá no mesmo barco que o resto? Certo, então a gente tá todos na mesma merda mesmo.
novembro 12, 2025 AT 22:01
Thiago Silva
Eu tô aqui pensando... se o feriado cai no domingo, e a gente não tem folga, então o que é que o governo tá fazendo de verdade?
Está criando um mês de trabalho sem pausa, sem motivação, sem descanso... e ainda quer que a gente fique feliz com o Outubro Rosa?
É como se você estivesse correndo uma maratona e alguém te desse uma flor no final e dissesse 'parabéns, você conseguiu'.
Não é o suficiente. Precisamos de água. Precisamos de descanso. Precisamos de reconhecimento real.
novembro 13, 2025 AT 13:51
Sandra Blanco
Isso é tudo culpa da esquerda. Se o povo não fosse preguiçoso, não precisaria de feriado.
novembro 14, 2025 AT 04:45
Willian Paixão
Acho que o mais triste não é o feriado cair no domingo, é que a gente já aceita isso como normal.
Se o sistema não muda, a gente muda a cabeça. Mas a gente não pode continuar fingindo que isso é justo.
Se você trabalha, merece descanso. Ponto.
novembro 14, 2025 AT 16:13
kang kang
E se a gente fizesse um feriado coletivo? Tipo, todo mundo tira um dia só pra se cuidar, sem lei, sem decreto, só por humanidade? 🌿
Um dia só pra não responder e-mail, pra dormir até tarde, pra beber café sem pressa, pra olhar pro céu e lembrar que a vida é mais que trabalho.
Isso não é utopia. É necessidade.
novembro 15, 2025 AT 14:33