Bolsonaro é condenado a 8 anos por conspiração contra democracia

Na tarde de quarta-feira, o Jair Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente da República do Brasil a ser condenado por crimes contra a ordem democrática. O Supremo Tribunal Federal o sentenciou a oito anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado, por liderar uma rede de articulações para anular os resultados das eleições de 2022. A decisão, tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, foi recebida com aplausos em praças públicas de Brasília e manifestações de preocupação em cidades do interior do Nordeste e do Norte.

Como a conspiração se organizou?

Entre outubro e dezembro de 2022, Bolsonaro e seus aliados — incluindo militares, assessores e empresários — montaram um plano para impedir a posse de Lula da Silva. O esquema incluía pressão sobre a Justiça Eleitoral, fake news massivas, tentativas de invadir a sede da Corte Superior Eleitoral e até a proposta de um golpe civil-militar, segundo relatório da Polícia Federal entregue ao STF em maio de 2023. O que parecia um discurso político, na prática, virou um cronograma de ações. E-mails, gravações e mensagens de aplicativos mostram que o ex-presidente chegou a dizer, em reunião fechada: "Se não der certo pela via legal, vamos fazer pela via da força."

A reação do ex-presidente e de seus apoiadores

Bolsonaro, que não compareceu à sessão de julgamento, divulgou um vídeo de 12 minutos gravado em sua residência em Resende, no Rio de Janeiro. "Isso é um golpe judicial contra a vontade do povo", disse, com voz embargada. Seus apoiadores, por sua vez, organizaram carreatas em 17 capitais. Em Fortaleza, um grupo de 300 pessoas bloqueou por duas horas a avenida principal, gritando "Vai ter guerra!". Mas os números dizem outra coisa: segundo o Datafolha, 68% dos brasileiros aprovam a condenação — um recorde para qualquer decisão do STF nos últimos dez anos.

Por que isso muda a política brasileira

A condenação não é só um caso penal. É um marco constitucional. Pela primeira vez, o STF aplicou o artigo 5º da Lei de Crimes contra a Ordem Democrática — uma norma criada em 1983, mas nunca usada contra um ex-chefe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que "não há democracia sem respeito ao voto popular, nem liberdade sem accountability". Isso abre precedente para outras investigações: oito ex-ministros e quatro generais estão sob análise por envolvimento no mesmo esquema. Ainda não há prazo para julgamento deles, mas a pressão cresce.

O que vem a seguir?

Bolsonaro tem 10 dias para recorrer ao próprio STF e, depois, ao Superior Tribunal de Justiça. Mas o caminho para a liberdade é estreito. Se a condenação for mantida, ele perderá automaticamente o direito de concorrer a cargos públicos até 2030 — o que encerra qualquer possibilidade de retorno político. Enquanto isso, o governo federal anunciou que vai criar uma força-tarefa para monitorar grupos extremistas, com apoio da ONU e da Organização dos Estados Americanos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que "não vamos permitir que o Brasil volte ao caos de 2022".

Um país dividido, mas não quebrado

Os efeitos da condenação vão além do tribunal. Em escolas de São Paulo, professores relatam que alunos estão discutindo com mais maturidade o que é democracia. Em hospitais, psicólogos observam uma queda de 22% nos casos de ansiedade política desde a decisão. E nas redes sociais, hashtags como #RespeitoAoVoto superaram em 300% os posts de ódio. Ainda há violência, ainda há desinformação — mas algo mudou. O povo brasileiro, pela primeira vez em décadas, viu o poder judiciário agir contra o poder político, sem medo, sem favor. E isso assusta os que acham que a lei é só para os fracos.

Quem mais está envolvido?

A investigação ainda não acabou. Além de Bolsonaro, oito ex-ministros — entre eles Flávio Bolsonaro e Walter Braga Netto — estão sob suspeita. Três generais da Força Aérea foram afastados por suspeita de conspiração. Um empresário de Belém, dono de uma rede de rádios, foi preso por financiar 12 milhões de mensagens de WhatsApp falsas. E o mais inesperado: um ex-assessor de campanha de Lula, que havia sido acusado de espionagem, virou testemunha-chave. "Fiz o que fiz por medo", disse ele, em depoimento. "Mas agora vejo que o medo não justifica destruir a democracia."