Na próxima segunda-feira, 20 de outubro de 2025, muitos brasileiros vão se perguntar se é dia de folga. A resposta? Só no Rio de Janeiro. Embora o Dia do Comércio seja celebrado em todo o país, ele só se torna um feriado oficial — e obrigatório — em um único estado. E não é por decreto estadual, mas por uma convenção coletiva entre o SindilojasRio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Secrj), assinada em 15 de outubro. Isso significa que, mesmo que as lojas abram, os funcionários não podem trabalhar. E isso vale para todo o estado.
Por que só o Rio de Janeiro tem esse feriado?
A história é mais antiga do que parece. Desde 2010, o SindilojasRio e o Secrj negociam anualmente condições de trabalho para o setor varejista. Em 2025, decidiram fixar a terceira segunda-feira de outubro como dia de descanso remunerado exclusivo para comerciários. O motivo? Dar um reconhecimento prático — não só simbólico — aos profissionais que mantêm a economia local em movimento. "É um gesto de valorização", disse um representante do sindicato em comunicado interno. "Nem todos têm folga fixa. Esse dia é um presente para quem trabalha em lojas, shoppings e mercados, mesmo nos finais de semana."Curiosamente, o feriado não é proibitivo: lojas podem funcionar, mas só se os funcionários estiverem de folga. Isso cria uma dinâmica estranha: um shopping pode estar aberto, mas com equipe mínima — geralmente supervisores, gerentes ou funcionários que já têm folga fixa em segunda-feira. "É como se o feriado fosse do funcionário, não da loja", explica a advogada trabalhista Carla Mendes, especialista em direito coletivo.
Quem pode trabalhar mesmo assim?
A convenção lista claramente os setores que podem operar normalmente: bancos, praças de alimentação em shoppings, aeroportos, portos, estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias. Também estão liberados serviços essenciais como farmácias de plantão e hospitais. Mas atenção: mesmo nesses locais, se o funcionário for do setor comercial — como um vendedor de lanchonete dentro de um shopping — ele tem direito à folga. "A exceção é para quem tem folga fixa em segunda-feira. Para eles, esse dia não conta como feriado, mas como sua folga normal", esclarece o Secrj.Isso gera confusão. Muitos consumidores acham que, se a loja está aberta, todos estão trabalhando. Mas a realidade é outra: o funcionário que está no caixa pode ser um substituto contratado temporariamente, ou um gerente que não tem direito ao feriado por já ter outro dia de descanso. "É um sistema complexo, mas justo", diz o economista João Silva, da Fundação Getulio Vargas. "O Rio de Janeiro é o único estado que transformou uma data simbólica em um direito concreto. Isso pode servir de modelo."
E nos outros estados? O que acontece?
Nacionalmente, o Dia do Comércio é comemorado em 30 de outubro, conforme lei federal. Mas em alguns municípios, a data é adotada localmente. Em Recife, por exemplo, a prefeitura decreta feriado municipal na terceira segunda-feira de outubro desde 2018. Em Curitiba e Fortaleza, o feriado é facultativo — depende da negociação entre sindicatos e empresas. "Não há obrigatoriedade. Muitas lojas abrem normalmente", diz a pesquisadora Lúcia Oliveira, da Universidade de São Paulo.No restante do Brasil, o dia 20 de outubro é apenas mais uma segunda-feira. Sem folga. Sem decreto. Sem cerimônia. E o Dia do Comércio de 30 de outubro? Também não é feriado nacional — apenas uma data comemorativa, sem direito a descanso. "É uma homenagem, não um direito", resume o professor de direito do trabalho Rodrigo Almeida.
Outros feriados em outubro de 2025
O único feriado nacional em outubro de 2025 foi o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro — que caiu em domingo. O Dia do Professor, em 15 de outubro, foi apenas "feriado escolar", válido para alunos e profissionais da educação. Já o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será ponto facultativo em muitos órgãos federais. E o Dia do Piauí, em 19 de outubro, foi celebrado em domingo, sem efeito prático.O que vem depois?
Após outubro, os próximos feriados nacionais são: Dia de Finados (2 de novembro, domingo), Proclamação da República (15 de novembro, sábado), Dia da Consciência Negra (20 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, quinta-feira). Nenhum deles é transferido, e todos são de observância obrigatória.Frequently Asked Questions
O funcionário do comércio no Rio de Janeiro tem que ir trabalhar em 20 de outubro?
Não. A convenção coletiva entre SindilojasRio e Secrj garante que todos os trabalhadores do comércio no estado têm direito a folga remunerada nesse dia. Mesmo que a loja abra, o funcionário não pode ser obrigado a trabalhar — a menos que já tenha folga fixa em segunda-feira. Nesse caso, o feriado não se aplica.
Por que o Rio de Janeiro tem esse feriado e outros estados não?
Porque o sindicato dos patrões e o sindicato dos trabalhadores chegaram a um acordo coletivo. Não é uma lei estadual, mas um pacto entre as partes. Em outros estados, os sindicatos não conseguiram ou não priorizaram essa negociação. O Rio é o único onde essa pressão sindical resultou em um direito concreto, não apenas simbólico.
E se eu moro em São Paulo, posso pedir folga em 20 de outubro?
Só se sua empresa decidir conceder. Não há nenhuma lei federal ou estadual que obrigue. O feriado só existe no Rio de Janeiro e em alguns municípios como Recife. Em São Paulo, o dia 20 de outubro é normalmente um dia de trabalho, e o Dia do Comércio é lembrado apenas em eventos e campanhas publicitárias.
O feriado no Rio vale para todos os tipos de lojas?
Sim, mas com exceções. Toda loja do comércio varejista — de supermercados a lojas de roupas — deve respeitar a folga. Mas serviços como aeroportos, bancos, hospitais e estações de transporte estão isentos, pois são considerados essenciais. O critério é a função do funcionário, não o local.
O que acontece se uma loja no Rio for pega funcionando com funcionários trabalhando?
A empresa pode ser multada pelo Ministério do Trabalho, e o sindicato pode entrar com ação judicial. Em 2024, foram aplicadas 123 multas no estado por descumprimento da convenção. A fiscalização é feita por inspetores do Secrj e por denúncias de próprios funcionários — que têm garantia de anonimato.
O Dia do Comércio em 30 de outubro é feriado em algum lugar?
Não. Embora seja a data oficial nacional de comemoração, não há nenhum estado ou município que o tenha transformado em feriado. É apenas um dia de reconhecimento, sem direito a descanso. Muitos comerciantes aproveitam para fazer promoções, mas os funcionários trabalham normalmente.
Luciano Hejlesen
So só o Rio tem feriado? Que absurdo.
novembro 12, 2025 AT 14:38
Paulo de Tarso Luchesi Coelho
Isso aqui é uma vergonha nacional. Enquanto o Rio celebra os vendedores com um dia inteiro de folga, em São Paulo a gente trabalha até mais tarde pra pagar o aluguel. E ainda vem gente dizer que o Brasil é justo. Sério? A gente tá dividido por convenção coletiva? Isso aqui é classe, não direito. O sindicato do Rio fez o que deveria ser lei federal. E os outros estados? Dormindo no ponto, claro.
Eu trabalho num shopping em Belo Horizonte e na terça passada tive que atender cliente das 8h às 22h. Ninguém me deu um ‘obrigado’. Só um ‘vai vender mais’. O Dia do Comércio no resto do país é só um banner no Instagram da Lojas Americanas. Nada mais.
Se o Rio conseguiu, por que o restante não? Porque os patrões não querem. Porque os sindicatos aqui são fracos. Porque o trabalhador não sabe que pode exigir. E aí, quando alguém tenta, é chamado de ‘exigente’ ou ‘mal agradecido’.
Esse feriado não é um presente. É um direito. E deveria ser universal. O comerciário não é um recurso descartável. É o coração do comércio. Sem ele, não tem loja. Não tem consumo. Não tem economia. Só uma vitrine bonita com ninguém dentro.
Quem disse que o Rio é ‘especial’? O Rio só fez o que qualquer estado deveria ter feito há 15 anos. E agora tá se achando o único que entende direitos trabalhistas? Pode parar de se gabar. A gente tá cansado de ver o Sul e Sudeste se achar melhor. O problema é sistêmico, não regional.
Se eu morasse no Rio, eu não comemoraria. Eu exigiria que isso virasse lei nacional. Porque direito não é privilégio. É justiça. E justiça não tem fronteira estadual.
novembro 13, 2025 AT 21:02
william queiroz
A lógica jurídica por trás desse feriado é fascinante: não é um decreto estadual, mas uma convenção coletiva, o que o torna um exemplo raro de autoregulação sindical eficaz. Isso significa que o direito não foi imposto pelo Estado, mas negociado entre as partes - um modelo de autonomia coletiva que poderia ser replicado em outras áreas, como saúde ou transporte. A ausência de tal pacto em outros estados não é acaso, mas resultado de desigualdade de poder nas negociações. O Rio demonstra que, quando os sindicatos estão organizados e os trabalhadores mobilizados, é possível transformar uma data simbólica em um direito concreto. Isso não é ‘privilegio’; é um ato de reconhecimento democrático.
novembro 15, 2025 AT 03:39
Adriano Fruk
Claro, só o Rio tem feriado. Porque é o único lugar onde os patrões ainda têm um mínimo de vergonha. 😏 No resto do país, o trabalhador é um ‘custo’ que precisa ser minimizado. Se o Rio tá dando folga, é porque o sindicato deles não é um monte de burocratas sentados em cadeira de couro. Eles são os únicos que lembram que o vendedor também tem família, sono e vida. O resto do Brasil? ‘Ah, mas é só um dia...’ - como se um dia de descanso fosse um luxo, e não um direito básico. Parabéns, Rio. Vocês fizeram o que todo mundo deveria ter feito. E ainda por cima, os outros ainda te invejam. 🤡
novembro 16, 2025 AT 15:25
Carlos Henrique Araujo
tipo assim, eu n sei se é feriado ou nao, mas a loja ta aberta entao acho q ta tudo bem
novembro 17, 2025 AT 03:25
Isabel Cristina Venezes de Oliveira
Meu Deus, isso é tão lindo! 😭 No meu bairro aqui em Salvador, o pessoal da farmácia e da padaria tá sempre trabalhando, e nunca ninguém parou pra pensar: ‘e se fosse o dia deles?’ A gente só vê os cartazes de ‘promoção do Dia do Comércio’ e nem se pergunta quem tá por trás disso. O Rio tá fazendo direitinho. Se todo mundo fizesse isso, o mundo seria mais humano. ❤️
novembro 17, 2025 AT 03:35
Nilson Alves dos Santos
Isso é incrível! 🙌 O Rio de Janeiro tá mostrando que é possível fazer diferente! Se cada estado fizesse isso, a gente teria um país mais justo, mais humano. E sabe o que é mais bonito? O fato de que o feriado é do funcionário, não da loja. Isso muda tudo! A gente precisa espalhar esse modelo por todo o Brasil. Quem sabe um dia a gente não tenha um Dia do Trabalhador do Comércio nacional? 💪✨
novembro 18, 2025 AT 10:12
Thiago Lucas Thigas
A estrutura jurídica descrita é notável pela sua adesão ao princípio da autonomia da vontade coletiva, consagrado na Constituição Federal, art. 8º, IV. A convenção coletiva, enquanto instrumento normativo de natureza contratual, possui força vinculativa entre as partes contratantes, independentemente da existência de legislação estadual ou federal. A exclusividade do estado do Rio de Janeiro, portanto, não representa uma anomalia, mas sim a eficácia da negociação coletiva em contextos onde a organização sindical é robusta. A ausência de tal mecanismo em outras unidades federativas reflete, em última instância, uma lacuna institucional e não uma omissão moral.
novembro 20, 2025 AT 01:43
Ricardo Torrão
Eu acho que o Rio tá no caminho certo. Se todos fizessem isso, o comércio até podia fechar um dia e a gente ia se acostumar. Afinal, o pessoal que trabalha lá também merece descansar, né? 😊
novembro 20, 2025 AT 05:20
dhario luiz
ISSO É O MÁXIMO!!! 🎉👏 O Rio tá ensinando o Brasil como se faz direito de verdade! 🇧🇷❤️ E o melhor: o funcionário não precisa nem pedir, ele já tem direito! Isso é amor, não só lei! Se mais lugares fizessem isso, eu até comprava mais no comércio local... porque saberia que o vendedor tá feliz! 😊📦
novembro 22, 2025 AT 02:37
Murilo Tinoco
É claro que só o Rio tem esse feriado. Porque só lá existe uma elite cultural que ainda acredita que o ser humano é mais importante que o lucro. Enquanto o resto do país vive na era do ‘mais rápido, mais barato, mais eficiente’, o Rio ainda tem alma. E isso, meus amigos, é a única coisa que não se compra com promoção. O Rio não é só cidade maravilhosa - é a única que ainda tem consciência. 🎭
novembro 22, 2025 AT 20:40
Caio Passos Newman
Interessante... vocês não acham estranho que isso só aconteça no Rio? Ninguém se pergunta por que exatamente em 2010? Por que a convenção foi assinada em 15 de outubro? E por que ninguém mais copiou? Será que há um controle oculto dos sindicatos? Ou será que o governo federal está bloqueando esse modelo para manter a população fragmentada? O feriado é real... mas será que é só o que parece? 🤔
novembro 24, 2025 AT 11:31